Logotipo Ache seu Curso

MEC promete para esta semana nova regulamentação de polos

30 de Maio de 201700

Regras seriam mais flexíveis nas exigências e na avaliação

Foto: Site da Unopar

(Com informações de Mariana Tokarnia, da Agência Brasil)

A Agência Brasil informou que o Ministério da Educação (MEC) deverá divulgar nesta semana uma portaria que vai regulamentar a abertura de polos de apoio presencial para cursos a distância de educação superior no país. A portaria deverá definir quantos polos por ano cada instituição de ensino credenciada poderá abrir.

O processo, segundo o MEC, ficou mais simples e instituições de maior qualidade (melhor avaliadas pelos critérios do Ministério) terão o direito a criar mais polos. As informações foram antecipadas pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

Os polos de apoio presencial, pelas regras atuais, devem ter uma estrutura mínima com biblioteca física (não-virtual), computadores, laboratórios e serem espaços onde esses alunos possam fazer, por exemplo, laboratórios e as provas presenciais.

Segudo a Agência Brasil o MEC vai definir o quantitativo de acordo com os conceitos institucionais, calculado com base na avaliação local feita pelo MEC, que analisa, além da estrutura da instituição, o Plano de Desenvolvimento Institucional, a gestão, políticas de pessoal, políticas para o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. A gradação da avaliação vai até 5, sendo 3 o conceito mínimo exigido para que a instituição funcione. "Vamos focar nos resultados. Quem tem mais qualidade, vai poder ter mais (polos) no sistema", disse Sartori.

A portaria vai regulamentar trecho do decreto publicado na sexta-feira (26) que trata da oferta de EAD. Antes, para funcionar a distância, a instituição tinha que oferecer também curso presencial e ter todos os polos visitados e avaliados pelo MEC, o que não será mais necessário pelas novas regras.

Agora, as visitas obrigatórias serão feitas apenas na sede da instituição, que não precisará mais ofertar nenhum curso presencial. Com as novas regras, a expectativa é que o processo de abertura demore até seis meses.

Os critérios e o rigor da avaliação institucional também devem mudar, segundo Sartori. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá publicar também nos próximos dias, um novo marco regulatório. A avaliação será "mais forte" na sede para que se possa garantir uma expansão de qualidade, segundo explica o secretário.

A abertura de polos não deverá ter regras de expansão por região, mas o MEC acredita que ocorrerá a interiorização da EAD. "As pequenas e médias instituições vão poder entrar em um sistema em que antes demorariam para encontrar um ideal de competição". Atualmente, a EAD está concentrada em São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Educação a distância

A educação a distância cresce em ritmo mais acelerado que presencial. Os dados do último Censo da Educação Superior, de 2015, mostram que enquanto o ensino presencial teve um crescimento de 2,3% nas matrículas em 2015 em relação a 2014, o ensino a distância teve expansão de 3,9%. Com isso, a EaD atinge a participação de 17,4% do total de matrículas da educação superior.

A rede privada concentra a maior parte das matrículas na modalidade, 1.265.359, o que representa 90,8% do total de 1.393.752 registradas em 2015. Apesar do aumento do número de concluintes, que aumentou em 23,1%, índice maior que nos presenciais, que foi de 9,4%, muitos estudantes ainda deixam o curso sem concluí-lo. Nas instituições privadas, a taxa de evasão nos cursos a distância é 35,2%, taxa superior a evasão nos cursos presenciais, que é 27,9%.

COMPARTILHE A MATÉRIA

Deixe aqui seu comentário!

(seu e-mail não será exposto aos demais usuários)

Encontre o seu curso aqui