Foto: Pixabay

O ano de 2016 está gerando uma revolução no ensino voltado para estudantes que requerem educação especial. Novíssimas determinações legais que estão sendo implantadas em todo o país estão fazendo crescer a busca de professores por formação continuada em educação especial ou inclusiva (dedicada a pessoas com necessidades especiais, como superdotados, cegos, surdos, mudos, cadeirantes, estudantes com questões psicológicas ou psiquiátricas etc).

A legislação que iniciou a mudança nesse cenário e gerou o início desta demanda foi a Portaria 243, de 15 de abril, ainda no governo Dilma Rousseff, que estabeleceu critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Em seu artigo 4º, a portaria determina que, entre os critérios para avaliação e supervisão das instituições públicas e privadas, comunitárias, confessionais, sem fins lucrativos, especializadas em Atendimento Educacional Especializado (AEE), está o "corpo docente com formação e experiência para a oferta do AEE: com formação inicial para o exercício da docência e com formação continuada em Educação Especial".

Outras mudanças na legislação acompanharam esse nível de exigência. No mês passado, a prefeitura de São Paulo instituiu sua "Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva" (decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016), na qual determina que os profesores dos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAIs) terão que ser "professores da carreira do Magistério Municipal, com habilitação ou especialização em Educação Especial, em uma de suas áreas, ou em Educação Inclusiva".

Estados como Paraná e o Distrito Federal estão promovendo neste semestre eventos para determinação de metas e de novas regras para educação especial que também incluirão mudanças legais e em normas específicas seguindo determinações da Portaria de abril.

O Diretor Acadêmico do Instituto Monitor, de São Paulo, uma das instituições que oferecem especialização a distância na área de educação especial, cita uma outra consequência dessas mudanças: "O Minitério Público tem exigido das instituições de ensino o segundo professor em sala de aula para alunos especiais, o que também leva as instituições a estimular essa formação".

Professores de todo o país que lidam com essa modalidade de ensino passaram a buscar cursos de todo tipo, principalmente de complementação pedagógica, que os habilite a exercer suas funções de acordo com as novas regras. Como esse tipo de atividade ainda é exercida principalmente por instituições públicas ou organizações beneficentes, os cursos vinham sendo em sua maioria estimulados por programas federais como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mas que vinha perdendo força nessa especialidade nos últimos anos.

Entre instituições particulares, porém, há grande oferta em todos os níveis educacionais para formação continuada (selecionamos alguns cursos abaixo de instituições públicas e privadas, que constam do guia de cursos www.acheseucurso.com.br.

A busca por cursos de educação especial e inclusiva quadruplicou no segundo semestre desse ano no Guia de Cursos do site Ache Seu Curso a Distância, o maior guia focado em educação a distância do país. "Houve uma explosão da demanda, as pessoas estão se programando estudar esse tema no próximo ano e o momento da matrícula vai de agora até o primeiro trimestre de 2017", diz Fábio Sanchez, diretor de conteúdo do site.

Selecionamos abaixo alguns cursos a distância nas áreas de educação especial ou inclusiva para professores que necessitem desse tipo de formação:

Especialização

Instituto Monitor (parceria com a Uniube)
Educação Especial / Inclusiva
450 horas-aula

Barão de Mauá
Educação Especial Inclusiva
6, 12 ou 18 meses - 440 horas

Claretiano
Educação Especial - Geral
10 meses com 3 encontros presenciais

Cruzeiro do Sul Virtual
Educação Inclusiva
06 meses

Instituto A Vez do Mestre - Universidade Cândido Mendes
Educação Especial Inclusiva

Unisa
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
13 meses (600 horas-aula)

Universidade Católica Dom Bosco - UCDB Virtual
Cursos de 420 doras-aula (15 meses)
Educação, Diversidade e Inclusão Social
Educação Especial
Educação Inclusiva com Ênfase em Deficiência Auditiva
Educação Inclusiva com Ênfase em Deficiência Física
Educação Inclusiva com Ênfase em Deficiência Intelectual
Educação Inclusiva com Ênfase em Deficiência Visual

UniSociesc
Educação Especial Inclusiva
06 meses ou 12 meses - 360 horas-aula

Unisa Digital
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
600 horas (13 meses)

Uniararas
Educação Inclusiva
510 horas (18 meses)

POSEAD
Educação Especial Inclusiva

Uninter
Educação Especial e Inclusiva
01 ano

Graduação, Segunda graduação ou complementação pedagógica

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Licenciatura em Educação Especial EAD

Uniasselvi
Licenciatura em Educação Especial

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
Licenciatura em Pedagogia - Educação Especial

Claretiano
Educação Especial - Segunda Licenciatura
01 ano

Univali
Pedagogia - Educação Especial
04 anos

Cursos Livres e de extensão/aperfeiçoamento

Instituto A Vez do Mestre - Universidade Cândido Mendes
Princípios Teórico-Metodológicos da Educação Inclusiva
120 horas

Estácio / Uniseb
Desenvolvimento e aprendizagem da pessoa com deficiência mental
40 horas (30 a 45 dias)

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