Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil

Senado Federal

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, acaba de abrir em sua plataforma educacional, a Saberes, um novo curso a distância, focado exclusivamente no funcionamento das câmaras municipais. O curso "O Poder Legislativo Municipal no Brasil" tem duração de 20 horas e as videoaulas podem ser assistidas em até 60 dias após a inscrição. Não tem tutoria.

O objetivo do curso, gratuito e aberto a qualquer cidadão, é "contribuir na orientação dos vereadores de todo o País na missão de exercer o poder legislativo nos municípios, bem como informar aos cidadãos sobre as funções da vereança". O Brasil tem cerca de 7.400 vereadores.

O certificado para o sque concluirem o curso estará disponível para impressão após 20 dias a partir da data inicial do curso e mediante aprovação, com média mínima de 70 pontos na Avaliação Final.

O conteúdo programático do curso é o seguinte:
Módulo Único - Papel Institucional, desafios e perspectivas dos municípios brasileiros
Unidade 1: O município brasileiro do século XXI
Unidade 2: A estrutura da câmara municipal
Unidade 3: O regime jurídico do mandato do vereador
Unidade 4: As atividades legislativas da câmara municipal
Unidade 5: As atividades fiscalizatórias da câmara municipal
Unidade 6: A participação do cidadão nas atividades da câmara municipal
Unidade 7: Principais políticas públicas desenvolvidas pelos municípios
Público Alvo: Vereadores e público em geral.

Para inscrever-se, acesse a página do curso aqui (é preciso cadastrar-se antes no portal Saberes).

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